O projeto de lei que reduz a alíquota da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhida pelo empregador e o trabalhador doméstico está pronto para a sanção da presidente Dilma Rousseff . A proposta foi aprovada em caráter terminativo na terça-feira (11/11) pela Comissão de Constituição e Justiça… leia mais →
Depois de mais de um ano parado no Congresso, o projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos no país voltará a tramitar na Câmara dos Deputados. A comissão de deputados e senadores que analisou as emendas apresentadas ao projeto rejeitou nesta terça-feira (11/11) todas as 57 sugestões de mudanças… leia mais →
Obrigatoriedade de preenchimento do Requerimento do Seguro Desemprego e Comunicado de Dispensa através do Empregador Web A Resolução CODEFAT nº 736/2014, publicada em 10/10/2014, torna obrigatório o uso do Portal Mais Emprego (http://maisemprego.mte.gov.br) para cumprir as obrigação do Seguro Desemprego. O aplicativo Empregador Web permite ao empregador o preenchimento do… leia mais →
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